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Diego Oliveira
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (6)
Diego Oliveira
Notícia ·
há 2 anos
Acusado de agredir esposa é absolvido por falta de provas
O Ministério Público de São Paulo denunciou por violência doméstica (CP, art. 129, §9º) um homem por ter se desentendido com sua esposa, supostamente por meio de chute no rosto. O caso teria...
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Diego Oliveira
Notícia ·
há 2 anos
Advogados instauram investigação própria para provar inocência de aluno
Os advogados Fernando Cesar de Oliveira Faria e Diego Renoldi Quaresma instauraram um Procedimento de Investigação Defensiva (PID) para demonstrar a ausência de crime, incluindo a tomada de...
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Diego Oliveira
Notícia ·
há 2 anos
TRF-1 afasta avaliação de autodeclaração racial da UFMT sem previsão em edital
Se o instrumento convocatório prevê apenas a autodeclaração para habilitar o candidato a concorrer a uma vaga, não podem ser estabelecidos novos critérios — posteriores —, mesmo na intenção de...
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Diego Oliveira
Notícia ·
há 3 anos
USP expulsa 6 alunos da graduação por fraude em cotas para pessoas pretas, pardas e indígenas
Em reunião do Conselho de Graduação ocorrida na última quinta-feira (22), a Universidade de São Paulo (USP) decidiu pela expulsão de seis alunos de graduação por fraudes em cotas destinadas a pessoas...
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Diego Oliveira
Notícia ·
há 3 anos
Juiz suspende tribunal étnico-racial após aluno se declarar pardo
O juiz Hiram Armênio Xavier Pereira, da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, determinou que a Universidade Federal (UFMT) suspenda imediatamente a Comissão de Heteroidentificação, com relação a...
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Diego Oliveira
Notícia ·
há 3 anos
A isolada palavra da vítima não é suficiente para que se obtenha condenação.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu por maioria acusado da prática do crime de ameaça praticada em âmbito doméstico pela ausência de provas suficientes para a...
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Diego Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Natureza Jurídica do Interrogatório judicial no Processo Penal
Atualizado em 26 de junho de 2020. Recentemente no noticiário jurídico, temos observado condutas de magistrados que durante a realização do interrogatório do acusado, não têm reconhecido o direito ao...
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Diego Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
A propriedade privada e sua função social no Brasil pós- 1988.
Resumo: A questão da propriedade, no entender de muitos intelectuais, é um dos temas mais polêmicos e controversos desde a o surgimento das sociedades complexas e respectivamente, do Estado. Por essa...
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Diego Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
Da natureza da prisão em flagrante e suas modalidades
Diego Renoldi Quaresma de Oliveira - Elaboração: Julho / 2014 Direito Processual Penal Resumo: Procura-se, no presente artigo, trazer em foco, a natureza jurídica do flagrante, espécie de prisão...
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Diego Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
Comentários sobre a causa de aumento da pena pelo emprego de arma no crime de roubo
Diego Renoldi Quaresma de Oliveira Resumo: Inúmeras questões controversas surgem quando se trata do crime de roubo, uma delas é sobre a causa de aumento, de 1/3 (um terço) até 1/2 (metade) prevista...
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