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Notícia · há 4 anos
Acusado de agredir esposa é absolvido por falta de provas

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O Ministério Público de São Paulo denunciou por violência doméstica (CP, art. 129, §9º) um homem por ter se desentendido com sua esposa, supostamente por meio de chute no rosto. O caso teria...
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Diego Oliveira, Advogado
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Notícia · há 4 anos
Advogados instauram investigação própria para provar inocência de aluno

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Os advogados Fernando Cesar de Oliveira Faria e Diego Renoldi Quaresma instauraram um Procedimento de Investigação Defensiva (PID) para demonstrar a ausência de crime, incluindo a tomada de...
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Diego Oliveira, Advogado
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Notícia · há 5 anos
TRF-1 afasta avaliação de autodeclaração racial da UFMT sem previsão em edital

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Se o instrumento convocatório prevê apenas a autodeclaração para habilitar o candidato a concorrer a uma vaga, não podem ser estabelecidos novos critérios — posteriores —, mesmo na intenção de...
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Direito Administrativo, 37%

Direito Administrativo Sancionador - Ações de Improbidade Administrativa; Processo Administrativo...

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Supremo Tribunal Federal
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Notícia · há 17 anos

Ministros aposentados relembram os colegas cassados

Desde a época da aposentadoria compulsória dos ministros Victor Nunes, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, os ministros do Supremo independentemente do viés político concordam que o decreto que os...
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Dr Francisco Teixeira, Advogado
Dr Francisco Teixeira
Notícia · há 5 anos
A isolada palavra da vítima não é suficiente para que se obtenha condenação

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Por Diego Renoldi Quaresma de Oliveira. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendendo que a isolada palavra da vítima não é suficiente, absolveu por maioria acusado...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
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Notícia · há 17 anos

O princípio da insignificância como fundamento para a concessão, de ofício, de habeas corpus.

LUIZ FLÁVIO GOMES ( www.blogdolfg.com.br ) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de...
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